Uma nova lei que está prevista para ser aprovada até o final do primeiro semestre de 2019, para vigorar por meio de decreto-lei em 2020, deverá estabelecer regras e objetivos de uso da energia solar na cidade de São Paulo. Foram tomadas por base as legislações das cidades de Palmas, no estado do Tocantins, e da Califórnia, nos Estados Unidos, para desenvolver tecnicamente um projeto de lei adequado às necessidades paulistanas.
“O uso de energia solar térmica, para aquecimento de água, já existe. O que está na ordem do dia é a energia fotovoltaica para a geração de eletricidade, que poderá ser compartilhada na rede sempre que houver excedente”, diz Douglas Messina, técnico do Laboratório de Instalações Prediais e Saneamento do Institutos de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
O objetivo, segundo Messina, não é criar obrigações, mas incentivar o uso da energia solar na capital paulista. Por meio de descontos em tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ou outorga para a ampliação da área construída urbana, o município irá fomentar empresas do segmento e usuários, envolvendo toda a cadeia produtiva. “A universidade dará apoio oferecendo cursos em projetos e em instalações, enquanto o IPT será o órgão certificador de produtos para assegurar sua qualidade”, explica ele.
Na opinião do presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, é hora de apertar o passo: “O poder público demorou a identificar a energia solar como oportunidade para o desenvolvimento. Isso vem mudando e a própria população começou a cobrar. O Brasil produz menos de 1% desse tipo de energia e precisamos avançar por meio de políticas de incentivo”.
Nossos comentários: São Paulo é um mercado com potencial gigantesco, mas que o público, muitas vezes por desconhecer as vantagens de ter um sistema fotovoltaico em sua residência ou empreendimento, ainda não procura uma empresa especializada para fazer um orçamento no momento no qual está construindo ou mesmo quando a obra já está finalizada. Há esperanças que esse incentivo, proposto pelo poder público, ajude a destravar esse potencial comentado anteriormente e isso alavanque o status de São Paulo como uma cidade mais sustentável em médio e longo prazo. Vale lembrar que o retorno do investimento em energia fotovoltaica demora, em média, de 4 a 5 anos (dependendo do tamanho do empreendimento) e a durabilidade do sistema (métrica da New SI) é de 30 anos, considerando um custo de 0,5% ao ano (do total investido) para manutenção geral do sistema. Aqui na New, além de utilizarmos apenas produtos certificados, de altíssima qualidade, confiabilidade e durabilidade, nós também nos responsabilizamos por todo o trâmite para homologação com a distribuidora de energia elétrica. Dessa maneira, o sistema do cliente está apto a gerar créditos de energia elétrica ao abastecer a rede com o excedente de energia gerada e não utilizado dentro de um determinado mês. Caso seja preciso utilizar os créditos em algum momento, esses ficam disponíveis por um prazo de 60 meses.
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